
IMPROVE NEWS
“Não ultrapasseis o que está escrito” 1 Co 4.6
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
CRISTIANISMO PRÁTICO: AFINAL, O QUE VALE E O QUE NÃO VALE?
CRISTIANISMO PRÁTICO: AFINAL, O QUE VALE E O QUE NÃO VALE?: "Sem querer, o ganhador do Prêmio Nobel de Literatura tocou em uma questão exegética que coloca em xeque até mesmo a validade das Sagradas Es..."

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
domingo, 30 de janeiro de 2011
Web Evangelista: 10 sintomas de lobismo eclesiástico
Web Evangelista: 10 sintomas de lobismo eclesiástico: "Por Franklin Rosa Os profetas profetizam falsamente, e os sacerdotes dominam pelas mãos deles, e o meu povo assim o deseja: e que fareis n..."

sábado, 29 de janeiro de 2011
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Assinar:
Postagens (Atom)
O Senhor conhece todas as nossas necessidades e tem cuidado de nós.
1 Pe 5.7.
1 Pe 5.7.
Assertivas Jurídicas
Este Blog é auditado juridicamente em todas as postagens.
Esclarecemos que o IMPROVENEWS, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Sobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
Esclarecemos que o IMPROVENEWS, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Sobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.